Recebo pensão por morte e desejo me casar novamente. Posso perder meu benefício previdenciário?
A pensão por morte é um benefício previdenciário que tem duração variável, de acordo com a idade e o tipo
Idoso e sua hipervulnerabilidade ao contratar empréstimos junto a instituições financeiras
O código de defesa do consumidor é a legislação que protege os mais vulneráveis da relação de consumo, nós consumidores.
Declaração do Imposto de Renda 2023
Quem deve declarar o imposto de renda 2023?
Braiscompany: Defensoria Pública do Estado orienta consumidores que pretendem ajuizar ações contra a empresa
Um dos maiores escândalos econômico recentes, em volvendo uma empresa paraibana, onde milhares de clientes lesados pela Braiscompany Soluções Digitais,
Justiça proíbe município paraibano de contratar temporários e servidores sem concurso
O Juízo da 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB)
MPPB cria cadastro on-line para receber reclamações de clientes da Braiscompany
O MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba, disponibiliza a partir desta quinta-feira (2), um formulário online para o cadastro
Justiça reduz multa, mas mantém condenação de ex-prefeita de cidade da Paraíba por improbidade
Com base nas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba
TCE-PB reprova contas da Prefeitura de Bayeux e cobra débito de R$ 2,4 milhões
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou a prestação de contas do município de Bayeux, referente ao
